Processo 150204/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2014 09:39
Autuado em 27/02/2014 09:39
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 718/2019 da Primeira Câmara, de 09/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2019 Acórdão   718/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/04/2019 Acórdão   718/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas FERNANDO LUIS WENDT
Gestor ordenador das despesas PAOLA KUGELMEIER
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MARIPÁ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS E ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS DE ENSINO MEDIO DE MARIPA
Representante legal ANDERSON BENTO MARIA
Interessado EDER ANSCHAU

Juntadas
DataDescrição
25/07/2014 12:18 do Protocolo nº 684870/14
24/07/2014 12:23 AR do oficio OCN - 11541/14 - DP
22/07/2014 10:26 do Protocolo 666936/14
16/07/2014 09:33 do Protocolo 650088/14
11/07/2014 07:28 AR do ofício OCN - 11542/14 - DP
09/07/2014 12:36 AR do ofício OCN - 11540/14 - DP
08/07/2014 11:48 do Protocolo 624761/14
08/07/2014 11:17 do Protocolo 624192/14
08/07/2014 11:08 do Protocolo 624249/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/06/2014 Ofício de Contraditório   11540/ 2014   
DP  11/06/2014 Ofício de Contraditório   11541/ 2014  11/07/2014
DP  11/06/2014 Ofício de Contraditório   11542/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2019 2035 Acórdão nº 718/2019
28/03/2019 2027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 01/04/2019
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 2274/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2905/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2019 16:12 DP  
09/05/2019 12:01 CMEX Informação nº 2485/2019 -
12/04/2019 14:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 399/2019 -
12/04/2019 12:10 SMPJTC  
12/04/2019 11:03 6PC Ciência de Decisão nº 108/2019 -
12/04/2019 08:17 SMPjTC  
02/04/2019 11:08 S1C  
28/02/2019 10:39 GCFAMG  
27/02/2019 16:50 SMPJTC  
27/02/2019 10:51 6PC Parecer nº 122/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pela regularidade das contas com aposição de ressalvas e expedição de recomendação, cf. CGM.
27/02/2019 08:55 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 378/2019 -
28/07/2014 15:51 COFIT  
10/06/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 11540/2014 -
10/06/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 11541/2014 -
10/06/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 11542/2014 -
27/02/2014 14:54 DAT Instrução nº 4484/2014 -
27/02/2014 09:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2905/2014 -

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